CONDIÇÕES GERAIS DE ACESSO E USO DO SITE MASIDE.GAL

O site www.Maside.gal é propriedade de Xulio Maside Rodríguez (doravante, o Proprietário) e endereço de e-mail xulio@maside.gal, através do qual são fornecidas informações sobre as suas atividades.

O acesso e uso do site atribui a quem o realiza a condição de “Utilizador” e implica a aceitação total, expressa e sem reservas das presentes condições gerais, vigentes no momento do acesso. Se o utilizador não compreender integralmente estas condições ou não estiver de acordo com elas, deverá abster-se de utilizar e operar neste site.

As presentes condições gerais regem única e exclusivamente o uso do site do Proprietário por parte dos utilizadores que acedem e/ou navegam em www.Maside.gal. Estas condições estão disponíveis no site Maside.gal, para que os utilizadores possam lê-las, imprimi-las e arquivá-las.

PRIMEIRA – CONDIÇÕES DE ACESSO E USO

A utilização do site do Proprietário é gratuita e não requer registo prévio do utilizador. Nos casos em que o acesso e/ou uso de determinados serviços e/ou conteúdos requeiram registo ou subscrição, será necessário que o utilizador aceite previamente a Política de Privacidade correspondente e as Condições Gerais específicas, não sendo possível o acesso sem essa aceitação.

As condições de acesso e uso deste site regem-se estritamente pela legislação vigente e polo princípio da boa-fé, comprometendo-se o utilizador a fazer um uso adequado do site. São proibidos todos os atos que violem direitos ou interesses de terceiros (direito à privacidade, proteção de dados, propriedade intelectual, etc.) ou a legislação vigente.

O Proprietário proíbe expressamente:

• Realizar ações que possam causar qualquer tipo de dano, através do site ou por seu intermédio, aos sistemas do Proprietário ou de terceiros.
• Realizar, sem a devida autorização, qualquer tipo de publicidade ou informação comercial, direta ou encoberta, envio de emails em massa (“spam”) ou envio de grandes mensagens com o objetivo de bloquear servidores da rede (“mail bombing”).

O utilizador compromete-se a não utilizar o site, nem os conteúdos, informações e/ou serviços oferecidos nele, para realizar atividades contrárias à lei, comprometendo-se a respeitar, em todos os momentos, as presentes condições gerais.

O Proprietário poderá interromper o acesso ao seu site a qualquer momento se detetar um uso contrário à legislação, à boa-fé ou às presentes condições.

SEGUNDA – CONTEÚDOS

Os conteúdos incluídos neste site foram elaborados e incorporados polo Proprietário, utilizando fontes internas e externas, de forma que o Proprietário se responsabiliza apenas polos conteúdos produzidos internamente.

O Proprietário reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento, os conteúdos existentes no site. O Proprietário não garante nem se responsabiliza polo funcionamento correto dos links para sites de terceiros que possam estar incluídos no site.

Além disso, através do site Maside.gal, podem ser disponibilizados aos utilizadores serviços gratuitos e/ou pagos prestados por terceiros, os quais estarão sujeitos às condições específicas desses serviços. O Proprietário não garante a veracidade, exatidão ou atualidade dos conteúdos e serviços prestados por terceiros e declina expressamente qualquer responsabilidade por danos decorrentes da falta de exatidão desses conteúdos ou serviços.

TERCEIRA – RESPONSABILIDADE

O Proprietário não será responsável, em nenhuma circunstância:

• Por falhas ou incidentes nas comunicações, eliminações ou transmissões incompletas, não garantindo que os serviços do site estejam sempre operacionais;
• Por quaisquer danos que os utilizadores ou terceiros possam causar no site;
• Pela fiabilidade e veracidade das informações introduzidas por terceiros no site, seja diretamente ou através de links.

O Proprietário reserva-se o direito de suspender o acesso ao site, sem aviso prévio, de forma discricionária e por tempo determinado ou definitivo, até que se determine a responsabilidade efetiva polos eventuais danos causados.

O Proprietário compromete-se a colaborar e comunicar às autoridades competentes qualquer incidente assim que tiver conhecimento claro de que os danos causados representam algum tipo de atividade ilícita.

QUARTA – DIREITOS DE AUTOR

Os conteúdos próprios, a programação e o desenho do site Maside.gal estão plenamente protegidos por licência Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional CC BY-NC-ND 4.0, O licenciante não pode revogar estes direitos desde que se respeitem os termos da licença. Pode-se Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato de acordo com os termos seguintes:

• Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
• Atribuição — Você deve atribuir o devido crédito , fornecer um link para a licença, e indicar se foram feitas alterações . Você pode fazê-lo de qualquer forma razoável, mas não de uma forma que sugira que o licenciante o apoia ou aprova o seu uso.
• NãoComercial — Você não pode usar o material para fins comerciais.
• SemDerivações — Se você remixar, transformar, ou criar a partir do material, não pode distribuir o material modificado.

Não são dadas quaisquer garantias. A licença pode não lhe dar todas as autorizações necessárias para o uso pretendido. Por exemplo, outros direitos, tais como direitos de imagem, de privacidade ou direitos morais , podem limitar o uso do material.

O Proprietário pode utilizar fontes externas na elaboração dos seus conteúdos e estabelecer links ou hiperligações para artigos ou informações de terceiros, sempre citando a fonte. O titular legítimo dos direitos de autor dessas informações poderá solicitar a qualquer momento a remoção dos conteúdos referidos.

Os materiais gráficos ou escritos enviados polos utilizadores através dos meios disponibilizados no site são propriedade dos próprios utilizadores, que declaram ser os legítimos autores e cedem os direitos de reprodução e distribuição ao Proprietário.

QUINTA – JURISDIÇÃO E LEI APLICÁVEL

As presentes condições gerais regem-se pela legislação espanhola. São competentes os Tribunais de Justiça para resolver qualquer controvérsia ou conflito decorrente destas condições, renunciando expressamente o utilizador a qualquer outro foro que lhe possa corresponder.

SEXTA – DISPOSIÇÕES FINAIS

A declaração de nulidade de qualquer cláusula destas condições não afeta a validade das restantes, que permanecerão em vigor. A não aplicação, polo Proprietário, de algum dos direitos aqui previstos não implicará renúncia aos mesmos, salvo manifestação expressa.

Estas Condições Gerais podem ser modificadas polo Proprietário sempre que o considere oportuno. As alterações produzirão efeitos a partir do dia seguinte à data da sua publicação.

Data de publicação: 02-07-2025